Processo 77969/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/03/2006 10:08
Autuado em 10/03/2006 10:08
Oficio de encaminhamento 376/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Despacho de Homologação 14/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2019 Despacho de Homologação   14/ 2019 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   845/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2008 Acórdão   1464/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUETA REDONDO DA COSTA
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 13:44 AR - devolução de autos físicos
14/12/2006 12:41 Despacho 4535/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2006 Ofício de Diligência   1166/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Termo de Redistribuição de Processo nº 1743/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 778/2018
04/06/2010 252 Acórdão nº 845/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
03/10/2008 169 Acórdão nº 1464/2008
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 934/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 11:38 DP  
18/12/2018 16:59 CGM Parecer nº 640/2019 -
17/12/2018 16:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 778/2018 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
12/12/2018 13:12 PGC Parecer nº 1068/2018 - Pensão por morte. Pelo retorno à CGM para manifestação sobre o mérito.
11/12/2018 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1916/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2101/2018 -
05/05/2011 13:13 COFAP  
13/09/2010 16:57 SITIO  
23/06/2010 09:57 DIJUR Informação nº 2230/2010 -
18/03/2010 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2010 -
17/03/2010 16:47 DG  
05/03/2010 11:51 GASRVF Proposta de Voto nº 59/2010 -
23/02/2010 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 440/2010 -
28/10/2008 09:19 DIJUR Informação nº 539/2010 -
22/09/2008 11:06 S2C  
18/09/2008 10:17 DG  
18/08/2008 08:15 GCMRMS  
26/02/2007 09:27 DIJUR  
23/02/2007 17:39 S1C  
23/02/2007 13:43 S1C  
14/02/2007 09:48 GCHN  
07/02/2007 09:02 SMPjTC Parecer nº 1822/2007 - pelo sobrestamentos dos autos
14/12/2006 15:35 DIJUR  
05/12/2006 09:51 GCHN  
20/11/2006 13:33 SMPjTC Parecer nº 21436/2006 - diligência
01/09/2006 09:16 DIJUR Parecer nº 16081/2006 - Legalidade
25/08/2006 15:11 GCHN  
07/06/2006 16:35 DIJUR Parecer nº 11240/2006 - Deliberação do Relator
16/05/2006 09:27 DP Processo em remessa externa
15/05/2006 09:54 DP  
09/05/2006 18:38 DIJUR  
12/04/2006 14:52 GCHN  
10/03/2006 14:47 DIJUR Parecer nº 4279/2006 - Diligência
10/03/2006 10:07 DP  

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